Ao comprar um imóvel com financiamento bancário, uma das dúvidas mais comuns é:
Em regra, a avaliação do imóvel é paga pelo comprador ou pretendente ao financiamento, pois trata-se de um serviço realizado pela instituição financeira para analisar o imóvel que será utilizado como garantia da operação.
A avaliação não é simplesmente uma estimativa de preço. O banco verifica aspectos técnicos e, conforme as regras aplicáveis, aspectos relacionados à utilização do imóvel como garantia.
Quem paga a avaliação do imóvel?
Normalmente, o custo da avaliação é atribuído ao comprador que está solicitando o financiamento.
Isso acontece porque a avaliação integra o processo de análise da operação de crédito. O banco precisa verificar se o imóvel apresentado atende aos requisitos necessários para servir como garantia.
Na CAIXA, por exemplo, a avaliação é realizada por profissional habilitado e tem como finalidade identificar o valor do imóvel e a viabilidade de sua utilização como garantia do financiamento.
Portanto, o vendedor normalmente não é quem paga essa tarifa bancária.
Por que o banco precisa avaliar o imóvel?
A avaliação tem uma função importante no financiamento imobiliário.
O banco precisa conhecer o valor do imóvel e verificar suas condições antes de liberar o crédito. A regulamentação do Conselho Monetário Nacional estabelece que a avaliação pode envolver análise técnica para estimar o valor do imóvel e análise jurídica relacionada aos riscos que possam afetar sua utilização como garantia.
Na prática, isso ajuda a instituição financeira a definir os parâmetros da operação.
Na CAIXA, por exemplo, o valor considerado para o imóvel pode ser o menor entre o valor negociado no contrato de compra e venda e o valor obtido na avaliação realizada pelo engenheiro.
O que acontece se o banco avaliar o imóvel por um valor menor?
Esse é um ponto importante para quem está comprando uma casa ou apartamento financiado.
Imagine uma situação hipotética:
Preço negociado entre comprador e vendedor: R$ 400.000
Valor apontado na avaliação bancária: R$ 370.000
Nesse caso, o financiamento poderá considerar o valor de avaliação, conforme as regras da instituição e da modalidade contratada.
Isso pode aumentar a necessidade de recursos próprios do comprador para completar a aquisição.
Por isso, o preço anunciado pelo vendedor não significa necessariamente que será esse o valor utilizado pelo banco para fins de financiamento.
A avaliação é devolvida se o financiamento não for aprovado?
É importante verificar as condições do banco antes de pagar a tarifa.
Na CAIXA, por exemplo, a instituição informa que, depois de realizado o serviço de avaliação, o valor pago não é devolvido mesmo que o imóvel não seja aceito como garantia. A CAIXA também informa que parte da tarifa pode ser cobrada na entrega da documentação e o restante na assinatura do contrato.
Por isso, o comprador deve considerar essa despesa antes de iniciar o processo de financiamento.
O vendedor pode pagar a avaliação?
As partes podem negociar diferentes condições comerciais em uma compra e venda, mas isso não deve ser confundido com a responsabilidade pela tarifa bancária.
Quando o banco cobra do pretendente ao financiamento o serviço de avaliação, trata-se de uma despesa vinculada à operação de crédito.
Se comprador e vendedor decidirem que uma das partes irá assumir determinado custo como condição da negociação, essa condição deve ser claramente acordada entre eles.
Quanto custa a avaliação do imóvel financiado?
Não existe um único valor válido para todos os financiamentos.
A cobrança depende da instituição financeira, do tipo de operação e das condições aplicáveis.
O Banco Central permite a cobrança de tarifa pelo serviço de avaliação ou reavaliação em determinadas operações imobiliárias, observadas as condições regulamentares. A cobrança deve estar limitada aos custos e despesas efetivamente incorridos no serviço e, nas hipóteses previstas na regulamentação, depende de anuência prévia do mutuário ou pretendente ao crédito e de informação sobre o valor máximo da cobrança.
Por isso, o comprador deve consultar a tabela de tarifas e as condições do banco escolhido antes de iniciar o financiamento.
Avaliação do banco é a mesma coisa que avaliação de mercado?
Não necessariamente.
Uma avaliação imobiliária de mercado pode ser realizada para ajudar o proprietário a definir um preço de venda ou para orientar uma negociação.
Já a avaliação realizada pelo banco possui finalidade específica dentro da operação de crédito: analisar o imóvel e sua utilização como garantia.
São, portanto, procedimentos que podem ter objetivos diferentes.
Quem paga as outras despesas da compra financiada?
A avaliação do imóvel é apenas uma das despesas que podem aparecer durante a aquisição.
O comprador também pode ter despesas relacionadas a:
ITBI, conforme a legislação municipal;
registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis;
certidões e documentos;
custos relacionados ao financiamento;
seguros e outras despesas previstas no contrato.
A própria CAIXA diferencia as despesas cartorárias e o ITBI da tarifa de avaliação.
Perguntas frequentes
Quem paga a avaliação do imóvel financiado?
Em regra, o comprador ou pretendente ao financiamento paga a tarifa cobrada pelo banco para realizar a avaliação do imóvel.
O vendedor paga a avaliação do imóvel?
Normalmente, não. A tarifa de avaliação está relacionada ao processo de financiamento solicitado pelo comprador. Eventual negociação entre as partes pode estabelecer outra condição comercial.
O banco pode cobrar pela avaliação?
Sim. A regulamentação permite a cobrança de tarifa de avaliação em determinadas operações, desde que observadas as condições estabelecidas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional.
Se o imóvel for avaliado abaixo do preço de venda, o financiamento muda?
Pode mudar. O valor considerado pelo banco para a operação pode ser influenciado pelo resultado da avaliação e pelas regras da modalidade de financiamento. Na CAIXA, por exemplo, o valor do imóvel é considerado pelo menor valor entre o negociado e o obtido na avaliação.
A avaliação do imóvel é obrigatória?
A instituição financeira precisa realizar os procedimentos necessários para avaliar o imóvel que será utilizado como garantia, conforme as regras aplicáveis à operação. A forma da avaliação pode variar conforme o banco e a modalidade.
O que o comprador deve verificar antes de financiar?
Antes de iniciar o processo, é recomendável confirmar:
Qual é a tarifa de avaliação cobrada pelo banco?
Quando o pagamento será realizado?
Em quais situações o valor é ou não devolvido?
Qual valor do imóvel será considerado na operação?
Quais outras despesas estarão envolvidas na compra?
Quanto será necessário ter de recursos próprios além da entrada?
Essas informações ajudam o comprador a evitar surpresas durante a contratação.
Conclusão
De forma geral, quem paga a avaliação do imóvel financiado é o comprador ou pretendente ao financiamento.
A cobrança está relacionada ao serviço realizado pela instituição financeira para analisar o imóvel que será utilizado como garantia. O valor, a forma de cobrança e as condições de eventual devolução dependem do banco e da operação contratada.
Por isso, antes de assinar qualquer compromisso de compra e venda, é importante entender quanto será necessário desembolsar não apenas para a entrada, mas também para as despesas relacionadas ao financiamento e à transferência do imóvel.
Para quem está comprando um imóvel em Suzano, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos ou região do Alto Tietê, contar com orientação imobiliária durante essa etapa pode ajudar a organizar a negociação e compreender os custos envolvidos.
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